01937nam a2200277 4500 381614 972870710X 381614 20030228d2002 y0pory50 ba por Instituições nacionais de direitos humanos manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos Lisboa GDDC/PGR 2002 97 p. 30 cm Série De Formação Profissional N.º 04 Título original: National Human Rights Institutions. A Handbook on the Establishment and Strengthening of National Institutions for the Promotion and Protection of Human Rights. Prefácio. Agradecimentos. Instrumentos internacionais citados no presente manual. Introdução geral. Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Condições para o funcionamento eficaz das Comissões Nacionais. A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Competência consultiva e assistência ao Governo. Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos ( Princípios relativos ao estatuto das Instituições Nacionais. Contactos e fontes de informação. Nota informativa sobre o programa de cooperação técnica do Centro para os Direitos Humanos das Nações Unidas no que concerne às Instituições Nacionais. Carta Internacional dos Direitos Humanos). ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 255287 NAÇÕES UNIDAS Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos 324981 Oferta 0 PJ_16_000000000000000_B_48 2022-06-06 PJ24195 410295 PJ PJ PJ124195 PJ16.B.48 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_3_000000000000000_C_62 2022-06-06 PJPOR01051 410296 PJ PJ PJ1POR01051 PJ3.C.62 2022-06-06 0 MO Oferta