01633nam a2200169 4500001000700000010001500007100004100022101000800063200018000071210002700251215001700278225005000295300018400345330080400529606004201333710008801375381614 a972870710X a20030228d2002 y0pory50 ba apor aInstituições nacionais de direitos humanosemanual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos aLisboacGDDC/PGRd2002 a97 p.d30 cm aSérie De Formação ProfissionalvN.º 04 aTítulo original: National Human Rights Institutions. A Handbook on the Establishment and Strengthening of National Institutions for the Promotion and Protection of Human Rights. aPrefácio. Agradecimentos. Instrumentos internacionais citados no presente manual. Introdução geral. Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Condições para o funcionamento eficaz das Comissões Nacionais. A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Competência consultiva e assistência ao Governo. Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos ( Princípios relativos ao estatuto das Instituições Nacionais. Contactos e fontes de informação. Nota informativa sobre o programa de cooperação técnica do Centro para os Direitos Humanos das Nações Unidas no que concerne às Instituições Nacionais. Carta Internacional dos Direitos Humanos). aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS aNAÇÕES UNIDASbAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos