01013nam a2200169 4500001000700000100004100007101000800048200004700056210007800103215001800181225003800199330051700237606001900754606003100773606002100804700001800825381587 a20030210d2002 y0pory50 ba apor aNoções de processo penalfPedro Amaral aBarro-LourescCentro de Recursos Didácticos e Audiovisuais/ISPJCCd2002 a219 p.d30 cm aÁrea De Formação Jurídica aÍndice. As fontes do direito processual penal. Os princípios do direito processual penal. O Código de Processo Penal e a sua aplicação. Os participantes processuais e os sujeitos processuais. O Ministério Público. O início do processo. A marcha do processo. Das medidas de coacção. Da detenção. Dos actos processuais. A prova. Os diferentes meios de prova. Os meios de obtenção de prova. Classificação doutrinária da prova. Tipos legais de prova. Meios de obtenção de prova. aPROCESSO PENAL aCÓDIGO DE PROCESSO PENAL aFONTE DO DIREITO aAMARALbPedro