02724nam a2200157 4500001000700000010001500007100004100022101000800063200007300071210002500144215001800169330230300187606002102490606002502511700003002536381544 a9728630026 a20021213d2001 y0pory50 ba apor aÉtica policial e sociedade democráticafGermano Marques da Silva aLisboacISCPSId2001 a143 p.d21 cm aIntrodução. 1. A Ética como pensar fundamental. 2. Ideologia e ética. 3. Natureza da ética. 4. Ética profissional. 4. 1. Ética aplicada. 4. 2. Ética profissional. 4. 3 Ética policial. 5. Aprendizagem da ética. CAPÍTULO I - Conceitos fundamentais. 6. Moral, ética e deontologia. 6. 1. Moral. 6. 2. Ética. 6. 3. Deontologia. 7. Moral pessoal e moral social. 8. Democracia. 9. A dignidade da pessoa humana. 10. Direitos humanos CAPÍTULO II - A Ética Policial e a Constituição. 11. A lei e a moral. 12. Valores éticos e direitos fundamentais. 12. 1. Direito à vida e à integridade pessoal. 12. 2. Direito à identidade pessoal e ao bom nome e reputação. 12. 3. O princípio da presunção e da inocência. 12. 4. Direito à reserva da intimidade da vida privada. 12. 5. Direito à liberdade e segurança. 12. 6. Princípio da igualdade. A xenofobia. 13. A Constituição e a Polícia. 13. 1. As funções da polícia. 13. 2. As medidas de polícia. 13. 3. O uso da força pela polícia. 14. A função policial de prevenção e de repressão dos crimes. 14. 1. A função de prevenção dos crimes. 14. 2. A função de repressão dos crimes. 14. 3. Agentes infiltrados e agentes provocadores. 15. A administração pública e a polícia CAPÍTULO III - Pressupostos da Ética Policial na Sociedade Democrática. 16. Razão de ordem. 17. Profissionalismo da polícia. 17. 1. Considerações gerais sobre o profissionalismo da polícia. 17. 2. Problemas éticos na actividade policial. 18. Autonomia. 19. Legitimidade. 20. Responsabilidade. CAPÍTULO IV - As Virtudes profissionais Essenciais do Polícia. 21. Introdução. 22. Prudência. 23. Coragem. 24. Justiça. 25. Generosidade e solidariedade. 26. Lealdade. 27. Honestidade. 28. Tolerância. 29. Responsabilidade. 30. Cortesia. Anexos. Convenção Europeia dos Direitos do Homem (Extracto). Código de Conduta das Nações Unidas para os Responsáveis pela Aplicação das Leis Declaração sobre a Polícia (Anexo à Resolução 690 da Assembleia do Conselho da Europa). Projecto de Código Deontológico do Serviço Policial. Projecto de Código Ético (Elaborado pela Escola Superior de Polícia). Anexos. Bibliografia. Índice. aÉTICA POLICIAL aDEONTOLOGIA POLICIAL aSILVAbGermano Marques da