01453nam a2200277 4500 381539 381539 20021126d1914 y0pory50 ba por Apontamentos de processo criminal Coelho de Carvalho, Manuel Barros actualizada por Ruy da Cunha e Costa 2.ª Coimbra Livraria Neves 1914 235 p. 23 cm Vol. II Coligidos de harmonia com as prelecções do Exmo. Sr. Dr. Caeiro da Mata ao curso de 1913-1914 Direito criminal e processo criminal. Distinção quanto ao conteúdo e quanto ao método. Evolução do processo criminal português. Fontes do processo criminal consideradas subjectivamente. Interpretação das leis de processo criminal. Aplicabilidade das leis de processo criminal. Divisão formal do processo criminal português. A acção civil. Competência. Competência do meio ou do processo. A acção penal. Acumulação de crimes e apensação de processos. Incidentes da acção penal. Processo ordinário ou de querela. DIREITO PENAL 224698 CARVALHO Coelho de 353338 BARROS Manuel 353339 Oferta 0 PJ_6_000000000000000_C_31 2022-06-06 PJ6293 410193 PJ PJ PJ16293 PJ6.C.31 2022-06-06 0 MO Oferta