01190nam a2200145   4500001000700000100004100007101000800048200010900056210003500165215001800200225004500218330071600263606003000979740003501009381486  a20021003d1959       y0pory50      ba  apor  aCódigo do registo civilenotas breves, legislação complementar, índice alfabéticofGama Vieira  aCoimbracCoimbra Editorad1959  a294 p.d21 cm  aCódigos Dos Registos E Do NotariadovI  aO Decreto-Lei 41 967. Disposições gerais: do objecto e da obrigatoriedade do registo civil; dos órgãos do registo civil; das regras de competência; dos livros e arquivos. Dos actos de registo: dos actos de registo em geral; disposições comuns; dos actos de registo em especial e dos factos a ele sujeitos. Dos meios de prova e dos processos: dos meios de prova dos factos sujeitos a registo; das formas de processo. Disposições diversas: dos recursos do conservador; da estatística; da responsabilidade e das penas; dos emolumentos e demais encargos; disposições transitórias; disposições finais. Tabela de emolumentos do registo civil. Mapas. Modelos. Legislação complementar.  aCÓDIGO DO REGISTO CIVIL  aPortugaltLeis, decretos, etc.