01817nam a2200301 4500 381316 9728707037 381316 20020617d2001 y0pory50 ba por Métodos de combate à tortura Lisboa Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR 2001 34 p. 21 cm Fichas Informativas Sobre Direitos Humanos 04 Edição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: https://www.gddc.pt/direitos-humanos/Ficha_Informativa_4.pdf Introdução. Medidas adoptadas contra a tortura. Abolição dos castigos corporais nos territórios sob tutela. Regras mínimas para o tratamento dos reclusos. Protecção contra a captura e detenção arbitrárias. Declaração sobre a protecção contra a tortura. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei. Princípios de deontologia médica. Convenção contra a tortura. Comité contra a tortura. Relator especial sobre a tortura. Assistência às vítimas de tortura. Anexos. ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS 343069 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 255287 TORTURA 746 NAÇÕES UNIDAS Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos 324981 Oferta 0 PJ_5_000000000000000_C_50 2022-06-06 PJPOR01348 409915 PJ PJ PJ1POR01348 PJ5.C.50 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_16_000000000000000_A_31 2022-06-06 PJ23657 409916 PJ PJ PJ123657 PJ16.A.31 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_22_000000000000000_A_3 2022-06-06 PJ33194 409917 PJ PJ PJ133194 PJ22.A.3 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJCD_223_000000000000000 2022-06-06 PJCD223 409918 PJ PJ PJ1CD223_29 PJCD223 2022-06-06 0 MO Oferta 150 KB