01506nam a2200193 4500001000700000010001500007100004100022101000800063200003700071210007200108215001700180225005100197300033200248330055200580606003801132606004201170606001201212710008801224381316 a9728707037 a20020617d2001 y0pory50 ba apor aMétodos de combate à tortura aLisboacGabinete de Documentação e Direito Comparado. PGRd2001 a34 p.d21 cm aFichas Informativas Sobre Direitos Humanosv04 aEdição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: https://www.gddc.pt/direitos-humanos/Ficha_Informativa_4.pdf aIntrodução. Medidas adoptadas contra a tortura. Abolição dos castigos corporais nos territórios sob tutela. Regras mínimas para o tratamento dos reclusos. Protecção contra a captura e detenção arbitrárias. Declaração sobre a protecção contra a tortura. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei. Princípios de deontologia médica. Convenção contra a tortura. Comité contra a tortura. Relator especial sobre a tortura. Assistência às vítimas de tortura. Anexos. aACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS aTORTURA aNAÇÕES UNIDASbAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos