01482nam a2200205 4500001000700000010001500007100004100022101000800063200007100071210007200142215001700214225005100231300033400282330043800616606002901054606002501083606003801108606004201146710008801188381312 a972870707X a20020614d2002 y0pory50 ba apor aDiscriminação contra as mulheresea convenção e o comité aLisboacGabinete de Documentação e Direito Comparado. PGRd2002 a87 p.d21 cm aFichas Informativas Sobre Direitos Humanosv22 aEdição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 5o.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: https://www.gddc.pt/direitos-humanos/Ficha_Informativa_22.pdf. aIntrodução. As Nações Unidas e os Direitos Fundamentais da Mulher. Porquê uma Convenção distinta e especial para as Mulheres? Uma breve história da Convenção. Disposições de natureza substantiva da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. Aplicação da convenção: o comité sobre a eliminação da descriminação contra as mulheres. Anexos. aDISCRIMINAÇÃO SEXUAL aDIREITO DAS MULHERES aACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS aNAÇÕES UNIDASbAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos