01331nam a2200193 4500001000700000010001500007100004100022101000800063200003200071210007200103215001700175225005100192300032000243330039400563606003800957606004200995606001201037710008801049381310 a9729783160 a20020612d2001 y0pory50 ba apor aO Comité Contra a Tortura aLisboacGabinete de Documentação e Direito Comparado. PGRd2001 a44 p.d21 cm aFichas Informativas Sobre Direitos Humanosv17 aEdição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: https://www.gddc.pt/direitos-humanos/ficha17.pdf aDá-se a conhecer o Comité Contra a Tortura, órgão de controlo e responsável pela observância e aplicação da Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1984. Texto da convenção e lista de Estados que assinaram ou ratificaram a Convenção. aACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS aTORTURA aNAÇÕES UNIDASbAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos