NAÇÕES UNIDAS. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
O Comité Contra a Tortura . - Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR, 2001 . - 44 p.; 21 cm . - Fichas Informativas Sobre Direitos Humanos . - ISBN: 9729783160
ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS / ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS / TORTURA /