01875nam a2200169   4500001000700000010001500007100004100022101000800063200008900071210003500160215002800195300006100223330134900284606001901633606001801652740003501670381140  a9723208539  a20020301d1999       y0pory50      ba  apor  aComentário conimbricense do Código Penalfdirigido por Jorge de Figueiredo Dias   aCoimbracCoimbra Editorad1999  a878 p.; 1250 p.d25 cm   aParcial - CD 301 - Artºs 158, 160, 161, 171 a 179, 223.  aTomo I. Os comentaristas. Prefácio. Abreviaturas. Parte especial. Dos crimes contra as pessoas. Dos crimes contra a vida. Dos crimes contra a vida intra-uterina. Dos crimes contra a integridade física. Dos crimes contra a liberdade pessoal. Dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. Crimes contra a liberdade sexual. Crimes contra a autodeterminação sexual. Disposições comuns. Dos crimes contra a honra. Dos crimes contra a reserva  da vida privada. Dos crimes contra outros bens jurídicos pessoais. Tomo II. Dos crimes contra o património. Dos crimes contra a propriedade. Dos crimes contra o património em geral. Dos crimes contra direitos patrimoniais. Dos crimes contra o sector público ou cooperativo agravados pela qualidade do agente. Dos crimes contra a paz e a humanidade. Dos crimes contra a paz. Dos crimes contra a paz. Dos crimes contra a humanidade. Disposição comum. Dos crimes contra a vida em sociedade. Dos crimes contra a família, os sentimentos religiosos e o respeito devido aos mortos. Dos crimes contra a família. Dos crimes contra sentimentos religiosos. Dos crimes contra o respeito devido aos mortos. Dos crimes de falsificação. Dos crimes de perigo comum. Dos crimes contra a segurança das comunicações. Dos crimes contra a ordem e a tranquilidade públicas.  aCÓDIGO PENAL  aDIREITO PENAL  aPortugaltLeis, decretos, etc.