01141nam a2200193 4500 381089 381089 20020214d1977 y0pory50 ba por Apontamentos de direito processual penal Mário Gomes Dias Lisboa EPJ 1977 num.var. 30 cm Direito Penal e Direito Processual. Leis do Processo Penal e sua aplicação. O Processo Penal. Noção, objecto, fim e fases do processo. Ciências auxiliares do processo penal. Formas de processo penal. A marcha do processo. A denúncia. Competência da Polícia Judiciária. Inquérito preliminar. Instrução preparatória. Liberdade provisória. Prisão preventiva. Actos processuais. Prazos. A prova. Noções gerais. Corpo de delito directo - buscas e apreensões. Corpo de delito directo - os exames. Corpo de delito indirecto - prova testemunhal. Corpo de delito indirecto - prova declarativa, prova documental. DIREITO PENAL 224698 DIAS Mário Gomes 323674 Oferta 0 PJ_10_000000000000000_E_132 2022-06-06 PJ7826 409545 PJ PJ PJ17826 PJ10.E.132 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_10_000000000000000_E_131 2022-06-06 PJ7827 409546 PJ PJ PJ17827 PJ10.E.131 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_8_000000000000000_E_146 2022-06-06 PJ6462 409547 PJ PJ PJ16462 PJ8.E.146 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_6_000000000000000_F_119 2022-06-06 PJ3783 409548 PJ PJ PJ13783 PJ6.F.119 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_3_000000000000000_C_41 2022-06-06 PJPOR01030 409549 PJ PJ PJ1POR01030 PJ3.C.41 2022-06-06 0 MO Oferta