00982nam a2200133 4500001000700000100004100007101000800048200006500056210002200121215002000143330064300163606001800806700002400824381089 a20020214d1977 y0pory50 ba apor aApontamentos de direito processual penalfMário Gomes Dias aLisboacEPJd1977 anum.var.d30 cm aDireito Penal e Direito Processual. Leis do Processo Penal e sua aplicação. O Processo Penal. Noção, objecto, fim e fases do processo. Ciências auxiliares do processo penal. Formas de processo penal. A marcha do processo. A denúncia. Competência da Polícia Judiciária. Inquérito preliminar. Instrução preparatória. Liberdade provisória. Prisão preventiva. Actos processuais. Prazos. A prova. Noções gerais. Corpo de delito directo - buscas e apreensões. Corpo de delito directo - os exames. Corpo de delito indirecto - prova testemunhal. Corpo de delito indirecto - prova declarativa, prova documental. aDIREITO PENAL aDIASbMário Gomes