01320nam a2200241 4500 380752 9729122164 380752 20010305d1996 y0pory50 ba por Tribunais, natureza e sociedade o direito do ambiente em Portugal José Manuel Pureza Lisboa CEJ 1996 175 p. 23 cm Cadernos Do CEJ Introdução geral. I Parte - Ambiente e direito: dos direitos ao ambiente. À responsabilidade partilhada pelo património natural. Capítulo 1 - Duas construções do direito do ambiente. Capítulo 2 - O acesso à justiça como condição de concretização do direito do ambiente. Capítulo 3 - O "direito legislado" em Portugal. II Parte - O direito do ambiente em Portugal: da lei à prática. Capítulo 1 - Perfil da litigação ambiental em Portugal. Capítulo 2 - Cinco estudos de caso. Capítulo 3 - A construção jurisprudencial do ambiente: a justiça fora do lugar. Conclusões e perspectivas. Bibliografia. DIREITO DO AMBIENTE 226067 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 410458 JURISPRUDÊNCIA 231071 PUREZA José Manuel 240851 Oferta 0 PJ_15_000000000000000_C_9 2022-06-06 PJ22308 409116 PJ PJ PJ122308 PJ15.C.9 2022-06-06 0 MO Oferta