01253nam a2200277 4500 380211 9724006484 380211 19990721d1991 y0pory50 ba por Homicídio privilegiado Amadeu Ferreira Coimbra Almedina 1991 181 p. 23cm Matrizes típicas do homicídio privilegiado. O modelo da provocação injusta. O modelo da emoção violenta. O art.º 133. do código penal. Fontes. Fundamento do privilégio. O tipo do artigo 133.º. Comparticipação. Proibição de dupla valoração. A compreensibilidade da emoção violenta. A emoção violenta como objecto da compreensibilidade. A emoção e as situações de exclusão da culpa ou de desculpa. A compreensibilidade da emoção violenta na jurisprudência. Conclusões. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO 307817 CÓDIGO PENAL 302225 LEGISLAÇÃO 227776 FRANÇA 249373 BRASIL 331399 ALEMANHA 333241 FERREIRA Amadeu 248269 Compra 0 PJ_5_000000000000000_C_40 2022-06-06 PJPOR01338 408416 PJ PJ PJ1POR01338 PJ5.C.40 2022-06-06 0 MO Compra 0 PJ_13_000000000000000_B_32 2022-06-06 PJ17360 408417 PJ PJ PJ117360 PJ13.B.32 2022-06-06 0 MO Compra