01110nam a2200241 4500 379619 379619 19990721d1993 y0pory50 ba por Apresentação do relatório inicial de Portugal, elaborado nos termos do art. 9., n.1, da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes Lisboa Ed.do a. 1993 5 p., anexos 30 cm Apresenta-se relatório e conclusões elaborados pela delegação portuguesa no âmbito da 11.ª Sessão do Comité contra a Tortura, que decorreu em Genebra no dia 16 de Novembro. Contém documentos anexos. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 255287 ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS 343069 AMNISTIA INTERNACIONAL 223659 MAUS TRATOS 3093 TORTURA 746 Portugal Delegação Portuguesa do Comité Contra a Tortura 401209 Oferta 0 PJ_13_000000000000000_D_56 2022-06-06 PJ18793 407720 PJ PJ PJ118793 PJ13.D.56 2022-06-06 0 MO Oferta