00928nam a2200181   4500001000700000100004100007101000800048200021600056210002700272215002400299330022000323606004200543606003800585606002700623606001600650606001200666710006800678379619  a19990721d1993       y0pory50      ba  apor  aApresentação do relatório inicial de Portugal, elaborado nos termos do art. 9., n.1, da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes  aLisboacEd.do a.d1993  a5 p., anexosd30 cm  aApresenta-se relatório e conclusões elaborados pela delegação portuguesa no âmbito da 11.ª Sessão do Comité contra a Tortura, que decorreu em Genebra no dia 16 de Novembro. Contém documentos anexos.  aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS  aACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS  aAMNISTIA INTERNACIONAL  aMAUS TRATOS  aTORTURA  aPortugalbDelegação Portuguesa do Comité Contra a Tortura