01752nam a2200217 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200017100067210004500238215002100283330088700304606002101191606003301212606002901245606002701274606002601301710005801327955001101385995013801396379577 a379577 a19990721d1995 y0pory50 ba apor aOs tribunais na sociedade portuguesaea litigação cível e penalfBoaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso, Pedro Lopes Ferreira aCoimbracCentro de Estudos Sociaisd1995 anum. var.d30 cm aVolume II (2) - Capítulo 5 - As pessoas colectivas na litigação cível. 1. Objectivos e metodologia. 2. O peso das pessoas colectivas como mobilizadoras. 3. Contra quem litigam as pessoas colectivas. 4. A natureza jurídica e a actividade económica das pessoas colectivas. 5. Os litígios entre pessoasa colectivas da intimidade negocial ao recurso ao tribunal. 6 Os estudos de caso: a litigação das pessoas colectivas nas comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Bragança e Faro. Capítulo 6 - A litigação penal - Introdução. 1. Da participação à acusação. 2. Da acusação à condenação. 3. A caracterização da criminalidade arguida. 4. Da arguição à condenação. 5. As taxas de condenação por tipo de crime. 6. As penas. 7. Caracterização dos arguidos, dos condenados e das vítimas. 8. Caracterização das vítimas. aTRIBUNAIS 97053 aSISTEMA JUDICIÁRIO9321006 aSANÇÃO PENAL9227850 aPROCESSO PENAL9225107 aVITIMAÇÃO9336840 aOS TRIBUNAIS NA SOCIEDADE PORTUGUESA - II (2)9352541 xOferta 104PJ_13_000000000000000_C_12652022-06-066PJ183699407666aPJcPJfPJ118369kPJ13.C.126n2022-06-06o0rMOxOfertazVol. 2, parte 2