01712nam a2200253 4500 379577 379577 19990721d1995 y0pory50 ba por Os tribunais na sociedade portuguesa a litigação cível e penal Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso, Pedro Lopes Ferreira Coimbra Centro de Estudos Sociais 1995 num. var. 30 cm Volume II (2) - Capítulo 5 - As pessoas colectivas na litigação cível. 1. Objectivos e metodologia. 2. O peso das pessoas colectivas como mobilizadoras. 3. Contra quem litigam as pessoas colectivas. 4. A natureza jurídica e a actividade económica das pessoas colectivas. 5. Os litígios entre pessoasa colectivas da intimidade negocial ao recurso ao tribunal. 6 Os estudos de caso: a litigação das pessoas colectivas nas comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Bragança e Faro. Capítulo 6 - A litigação penal - Introdução. 1. Da participação à acusação. 2. Da acusação à condenação. 3. A caracterização da criminalidade arguida. 4. Da arguição à condenação. 5. As taxas de condenação por tipo de crime. 6. As penas. 7. Caracterização dos arguidos, dos condenados e das vítimas. 8. Caracterização das vítimas. TRIBUNAIS 7053 SISTEMA JUDICIÁRIO 321006 SANÇÃO PENAL 227850 PROCESSO PENAL 225107 VITIMAÇÃO 336840 OS TRIBUNAIS NA SOCIEDADE PORTUGUESA - II (2) 352541 Oferta 0 PJ_13_000000000000000_C_126 2022-06-06 PJ18369 407666 PJ PJ PJ118369 PJ13.C.126 2022-06-06 0 MO Oferta Vol. 2, parte 2