01510nam a2200181 4500001000700000100004100007101000800048200017100056210004500227215002100272330088700293606001501180606002501195606002101220606001901241606001801260710005001278379577 a19990721d1995 y0pory50 ba apor aOs tribunais na sociedade portuguesaea litigação cível e penalfBoaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso, Pedro Lopes Ferreira aCoimbracCentro de Estudos Sociaisd1995 anum. var.d30 cm aVolume II (2) - Capítulo 5 - As pessoas colectivas na litigação cível. 1. Objectivos e metodologia. 2. O peso das pessoas colectivas como mobilizadoras. 3. Contra quem litigam as pessoas colectivas. 4. A natureza jurídica e a actividade económica das pessoas colectivas. 5. Os litígios entre pessoasa colectivas da intimidade negocial ao recurso ao tribunal. 6 Os estudos de caso: a litigação das pessoas colectivas nas comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Bragança e Faro. Capítulo 6 - A litigação penal - Introdução. 1. Da participação à acusação. 2. Da acusação à condenação. 3. A caracterização da criminalidade arguida. 4. Da arguição à condenação. 5. As taxas de condenação por tipo de crime. 6. As penas. 7. Caracterização dos arguidos, dos condenados e das vítimas. 8. Caracterização das vítimas. aTRIBUNAIS aSISTEMA JUDICIÁRIO aSANÇÃO PENAL aPROCESSO PENAL aVITIMAÇÃO aOS TRIBUNAIS NA SOCIEDADE PORTUGUESA - II (2)