01154nam a2200277 4500 379222 9729485100 379222 19990721d1992 y0pory50 ba por Tratados que instituem a Comunidade e a União Europeias. coment. Francisco Lucas Pires Lisboa Aequitas 1992 398p. 21cm Leges 9 Introdução. Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia.Os princípios. Os fundamentos da Comunidade. A política da Comunidade. A associação dos países e territórios ultramarinos. As instituições da Comunidade. Disposições gerais e finais. Acto Único Europeu. Tratado da União Europeia. ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS 343069 UNIÃO EUROPEIA 224774 TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA 229173 POLÍTICA COMUNITÁRIA 232791 INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA 99688 ACTO ÚNICO EUROPEU 262162 COMUNIDADE EUROPEIA 220383 PROTOCOLO 226778 PIRES Francisco Lucas coment. 321430 compra 0 PJ_12_000000000000000_F_14 2022-06-06 PJ16671 407237 PJ PJ PJ116671 PJ12.F.14 2022-06-06 0 MO Compra