01045nam a2200241   4500001000700000010001500007100004100022101000800063200009400071210002700165215001600192225001300208330032900221606003800550606002100588606003200609606002900641606003400670606002500704606002400729606001400753702003600767379222  a9729485100  a19990721d1992       y0pory50      ba  apor  aTratados que instituem a Comunidade e a União Europeias.fcoment. Francisco Lucas Pires  aLisboacAequitasd1992  a398p.d21cm  aLegesv9  aIntrodução. Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia.Os princípios. Os fundamentos da Comunidade. A política da Comunidade. A associação dos países e territórios ultramarinos. As instituições da Comunidade. Disposições gerais e finais. Acto Único Europeu. Tratado da União Europeia.  aACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS  aUNIÃO EUROPEIA  aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA  aPOLÍTICA COMUNITÁRIA  aINSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA  aACTO ÚNICO EUROPEU  aCOMUNIDADE EUROPEIA  aPROTOCOLO  aPIRESbFrancisco Lucas4coment.