00912nam a2200181 4500 379098 379098 19990721d1998 y0pory50 ba por Direitos da criança. Exame dos relatórios apresentados pelos estados partes nos termos do artigo 44.º da convenção S.l. GDDC. MJ 1998 175-235 p. 23 cm Texto, respectivamente nas línguas portuguesa, francesa e inglesa, relativo ao exame dos relatórios apresentados pelos Estados Partes nos termos do artigo 44.da Convenção dos Direitos da Criança. Observações finais do Comité dos direitos da criança: Portugal. Relatório inicial de Portugal nas suas 250, 251 e 252 sessões realizadas nos dias 9 e 10 de Novembro de 1995. RELATÓRIO 410454 Portugal. MJ. GDDC 352322 Oferta 0 PJ_14_000000000000000_D_33 2022-06-06 PJ21167 407091 PJ PJ PJ121167 PJ14.D.33 2022-06-06 0 MO Oferta