00959nam a2200181 4500001000700000100004100007101000800048200010200056210005200158215002600210330034400236606002200580606003100602606003300633606003600666606002700702710004800729378617 a19990721d1991 y0pory50 ba apor aRelatório dos serviços do Ministério Público 1990frel. José Narciso da Cunha Rodrigues aLisboacProcuradoria-Geral da Repúblicad1991 a259 f., anexosd30 cm aIntrodução. Indicadores gerais. Acção fiscalizadora e de despesa da legalidade. Tópicos para um programa. Indicação de sequência. Procuradoria Geral da República. Distritos judiciais. Tribunal Tributário de 2.ª Instância. Território de Macau. Movimento processual do Ministério Público nos Tribunais Judiciais. aRELATÓRIO ANUAL aRELATÓRIO DE ACTIVIDADES aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA aPROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA aMINISTÉRIO PÚBLICO aPortugalbProcuradoria-Geral da República