01114nam a2200229   4500001000700000090001100007100004100018101000800059200027900067210002600346215002000372330013200392606002600524606002400550606005000574606001700624700003900641701003400680701004000714955001100754995011900765378584  a378584  a19990721d1997       y0pory50      ba  apor  aRelatório periódico de Portugal, elaborado nos termos do art. 19, n. 1, da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.fAlberto Esteves Remédio, Teresa Alves Martins, Maria José Mota de Matos  aLisboacMJ. MAId1997  a4f;anexosd30cm  aRelatório da delegação portuguesa. Antecedentes e aspectos gerais. Ordem dos trabalhos. Conclusões. Anexos I, II e III.  aCONVENÇÃO9331653  aRELATÓRIO9410454  aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS9255287  aTORTURA9746  aREMÉDIObAlberto Esteves9256703  aMARTINSbTeresa Alves9320404  aMATOSbMaria José Mota de9352045  xoferta  104PJ_13_000000000000000_F_7552022-06-066PJ201999406459aPJcPJfPJ120199kPJ13.F.75n2022-06-06o0rMOxOferta