TY - BOOK AU - REMÉDIO AU - MARTINS AU - MATOS TI - Relatório periódico de Portugal, elaborado nos termos do art. 19, n. 1, da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes PY - 1997/// CY - Lisboa PB - MJ. MAI KW - CONVENÇÃO KW - RELATÓRIO KW - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS KW - TORTURA ER -