01085nam a2200253 4500 378584 378584 19990721d1997 y0pory50 ba por Relatório periódico de Portugal, elaborado nos termos do art. 19, n. 1, da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Alberto Esteves Remédio, Teresa Alves Martins, Maria José Mota de Matos Lisboa MJ. MAI 1997 4f;anexos 30cm Relatório da delegação portuguesa. Antecedentes e aspectos gerais. Ordem dos trabalhos. Conclusões. Anexos I, II e III. CONVENÇÃO 331653 RELATÓRIO 410454 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 255287 TORTURA 746 REMÉDIO Alberto Esteves 256703 MARTINS Teresa Alves 320404 MATOS Maria José Mota de 352045 oferta 0 PJ_13_000000000000000_F_75 2022-06-06 PJ20199 406459 PJ PJ PJ120199 PJ13.F.75 2022-06-06 0 MO Oferta