REMÉDIO, Alberto Esteves
Relatório periódico de Portugal, elaborado nos termos do art. 19, n. 1, da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. / Alberto Esteves Remédio, Teresa Alves Martins, Maria José Mota de Matos
. - Lisboa : MJ. MAI, 1997
. - 4f;anexos; 30cm
CONVENÇÃO / RELATÓRIO / ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS / TORTURA /