01871nam a2200325 4500 378555 378555 19990916d1998 y0pory50 ba por Deontologia e ética policial colectânea de textos Silvia Pedrosa, Silvia Fonseca Sardeira Barro-Loures INPCC 1998 82 p. 30 cm Declaração Universal dos Direitos do Homem, 10 de Dezembro de 1948. Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Assembleia da República (Lei n.º 65/78, de 13 de Outubro). Convenção para a Protecção do Homem e das Liberdades Fundamentais. Constituição da República Portuguesa. Carta Deontológica do Serviço Público. Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local (Dec.-Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro). Código de Conduta para os funcionários de Aplicação da Lei das Nações Unidas. Declaração sobre polícia (Resolução 690/1979) Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Carta Europeia do polícia. Lei orgância da Polícia Judiciária (Dec.-Lei n.º 295-A/90, de 21 de Setembro). Regulamento Disciplinar da Polícia Judiciária (Dec.-Lei n.º 196/94, de 21 de Julho). DEONTOLOGIA POLICIAL 320251 ÉTICA POLICIAL 324135 INPCC 344069 LEGISLAÇÃO 227776 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 229431 ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS 343069 LIBERDADES FUNDAMENTAIS 230689 CONSTITUIÇÃO 225675 POLÍCIA JUDICIÁRIA 242453 LEI ORGÂNICA 271440 PEDROSA Silvia 321529 FONSECA SARDEIRA Silvia 352029 Oferta 0 PJ_14_000000000000000_F_37 2022-06-06 PJ21416 406423 PJ PJ PJ121416 PJ14.F.37 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_3_000000000000000_B_49 2022-06-06 PJPOR00969 406424 PJ PJ PJ1POR00969 PJ3.B.49 2022-06-06 0 MO Oferta