01264nam a2200241 4500 378342 378342 19990721d1932 y0pory50 ba por Comentário ao Código de Processo Penal português Luís Osório Coimbra Coimbra Editora 1932;1933;1934 6 vols. 25 cm 1.º vol - XVI, 528 p. ; 2.º vol. - 515, XII p. ; 3.º vol. - 478 p. - 4.º vol. - 661p. ; 5.º vol. - 596 p. - 6.º vol. - 537 p.O nome do autor é: Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Batista, embora seja mais conhecido por Luís Osório Da acção e competência: das acções emergentes do crime. Da competência. Do processo: disposições gerais. Da instrução. Da acusação e defesa. Do julgamento. Da acusação e julgamento em processo sumário. Dos processos especiais. Das execuções. Dos recursos. Da revisão de sentenças e despachos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 5481 LEGISLAÇÃO 227776 DIREITO PENAL 224698 Portugal Leis, decretos, etc. 320303 Oferta 0 PJ_18_000000000000000_D_48 2022-06-06 PJ17521 406164 PJ PJ PJ117521 PJ18.D.48 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_18_000000000000000_D_49 2022-06-06 PJ17522 406165 PJ PJ PJ117522 PJ18.D.49 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_18_000000000000000_D_50 2022-06-06 PJ17523 406166 PJ PJ PJ117523 PJ18.D.50 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_18_000000000000000_D_51 2022-06-06 PJ17524 406167 PJ PJ PJ117524 PJ18.D.51 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_18_000000000000000_D_52 2022-06-06 PJ17525 406168 PJ PJ PJ117525 PJ18.D.52 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJ_18_000000000000000_D_53 2022-06-06 PJ17526 406169 PJ PJ PJ117526 PJ18.D.53 2022-06-06 0 MO Oferta