01823nam a2200229 4500 378302 378302 19990721d1995 y0pory50 ba por Os tribunais na sociedade portuguesa a morosidade judicial e o acesso à justiça Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso, Pedro Lopes Ferreira Coimbra Centro de Estudos Sociais 1995 num. var. 30 cm Volume III - Capítulo 7 - A morosidade judicial. 1. Morosidade legal e reformas processuais. 2. Análise sociológica da morosidade processual. 3. As causas da morosidade processual. 4. Estudos de caso: a morosidade nos tribunais de Aveiro, Bragança e Faro. 5. Os responsáveis da morosidade nas acções cíveis. 6. A morosidade no Tribunal de Bragança. 7. A morosidade no Tribunal de faro. 8. O "Aveiro connection" a morosidade num processo crime de longa duração. Capítulo 8 - Acesso à justiça: 1. Introdução. 1. Acesso à justiça: delimiotação do objecto. 2. O acesso à justiça: as suas barreiras. 3. A evolução dos sistemas de acesso à justiça. 4. A evolução do regime de apoio judiciário em Portugal. 4. A assistência judiciária nas acções declarativas cíveis. 6. A consulta jurídica. 7. Caracterização do apoio judiciário: estudos de caso. 7.1. caracterização do apoio judiciário nas acções cíveis. 7.2. Caracterização da defesa oficiosa em processo penal. Anexos. TRIBUNAIS 7053 SISTEMA JUDICIÁRIO 321006 OS TRIBUNAIS NA SOCIEDADE PORTUGUESA - III 351870 Oferta 0 PJ_13_000000000000000_C_127 2022-06-06 PJ18370 406118 PJ PJ PJ118370 PJ13.C.127 2022-06-06 0 MO Oferta Vol.3