01602nam a2200145 4500001000700000100004100007101000800048200018600056210004500242215002100287330106100308606001501369606002501384710004701409378302 a19990721d1995 y0pory50 ba apor aOs tribunais na sociedade portuguesaea morosidade judicial e o acesso à justiçafBoaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso, Pedro Lopes Ferreira aCoimbracCentro de Estudos Sociaisd1995 anum. var.d30 cm aVolume III - Capítulo 7 - A morosidade judicial. 1. Morosidade legal e reformas processuais. 2. Análise sociológica da morosidade processual. 3. As causas da morosidade processual. 4. Estudos de caso: a morosidade nos tribunais de Aveiro, Bragança e Faro. 5. Os responsáveis da morosidade nas acções cíveis. 6. A morosidade no Tribunal de Bragança. 7. A morosidade no Tribunal de faro. 8. O "Aveiro connection" a morosidade num processo crime de longa duração. Capítulo 8 - Acesso à justiça: 1. Introdução. 1. Acesso à justiça: delimiotação do objecto. 2. O acesso à justiça: as suas barreiras. 3. A evolução dos sistemas de acesso à justiça. 4. A evolução do regime de apoio judiciário em Portugal. 4. A assistência judiciária nas acções declarativas cíveis. 6. A consulta jurídica. 7. Caracterização do apoio judiciário: estudos de caso. 7.1. caracterização do apoio judiciário nas acções cíveis. 7.2. Caracterização da defesa oficiosa em processo penal. Anexos. aTRIBUNAIS aSISTEMA JUDICIÁRIO aOS TRIBUNAIS NA SOCIEDADE PORTUGUESA - III