01118nam a2200169 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200015900067311028800226330019000514461008500704606001500789606002600804700002900830995008900859378141 a378141 a20210625u y0pory50 ba apor aA bússola do Direito Constitucional dialógicobRecurso eletrónicoea atualização e efetividade dos direitos fundamentaisfFilipe Venade de Sousa aTexto adaptado com base na tese de doutoramento do autor "A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no ordenamento juridico português. Contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental" (2018). Ficheiro de 108 KB em formato PDF. aIntrodução. O exemplo da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O sentido e alcance do Direito Constitucional dialógico. Conclusão. cLisboadJaneiro 2019vVol. 3, n.º 1tCatólica Law Reviewx2183-9336pp. 13-28 aDEFICIENTE aDIREITOS FUNDAMENTAIS aSOUSAbFilipe Venade de  104PJCD_314_00000000000000052022-06-069405922aPJcPJkPJCD 314n2022-06-06o0rAP