01118nam a2200193 4500 378141 378141 20210625u y0pory50 ba por A bússola do Direito Constitucional dialógico Recurso eletrónico a atualização e efetividade dos direitos fundamentais Filipe Venade de Sousa Texto adaptado com base na tese de doutoramento do autor "A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no ordenamento juridico português. Contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental" (2018). Ficheiro de 108 KB em formato PDF. Introdução. O exemplo da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O sentido e alcance do Direito Constitucional dialógico. Conclusão. Lisboa Janeiro 2019 Vol. 3, n.º 1 Católica Law Review 2183-9336 p. 13-28 DEFICIENTE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOUSA Filipe Venade de 0 PJCD_314_000000000000000 2022-06-06 405922 PJ PJ PJCD 314 2022-06-06 0 AP