01097nam a2200157   4500001000700000100004100007101000800048200016700056311004600223330049900269461007700768606001800845606002500863606002200888700002900910377974  a20210317u           y0pory50      ba  apor  aO direito penal morto em Veneza?ea propósito do negacionismo da COVID-19 e da exclusão do dolo por erro sobre a factualidade típicafJosé Menezes Sanhudo  aCD 315. Resumo inserto na publicação.  aO autor reflete sobre a possibilidade da exclusão do dolo por erro sobre a factualidade típica nas hipóteses de «propagação de doença contagiosa» (in casu, COVID-19) em que o agente não crê na existência da doença que propaga. Aborda, em geral, o fenómeno do negacionismo da COVID-19 e apresenta uma proposta de solução das hipóteses em causa. Ademais, equaciona ainda a possibilidade de afirmação do dolo, com base na construção normativista de G. Jakobs.  cLisboad2.º semestre 2020vNº 2tRevista do CEJx1645-829Xpp. 147-171  aINFRACÇÃO  aDOENÇA INFECCIOSA   aSAÚDE PÚBLICA  aSANHUDObJosé Menezes