01405nam a2200181   4500001000700000100004100007101000800048200007500056311001200131330080100143461011000944606002701054606003101081606002701112606004301139606000801182700003301190377945  a20210210u           y0pory50      ba  apor  aA fase de instrução criminal em crisefAntónio Bernardo Colaço  aCD 311.  aI. Introito - antecedentes. II. A instrução na ótica da constituição. III. O postulado do Código do Processo Penal na matéria. IV. Afinal, o que visa a instrução? V. O Ministério Público - uma magistratura independente e autónoma na defesa dos valores de estado. VI. A publicidade na instrução a presunção de inocência. O juiz de instrução ou juiz de pré-julgamento? VII. Por um juiz de liberdades na ação penal. VIII. Magistraturas paralelas com competências distintas. IX. Concluindo: face à dimensão não essencial de instrução e os parâmetros da responsabilidade em que a magistratura do MP se move, impõe-se um impulso atualista da lei adjetiva criminal face aos valores contidos no ditame constitucional e à realidade subjacente.  cLisboadOutubro-Dezembro 2020vAno 41, n.º 164tRevista do Ministério Públicox0870-6107pp. 113-125  aINSTRUÇÃO CRIMINAL  aCÓDIGO DE PROCESSO PENAL  aMINISTÉRIO PÚBLICO  aMAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO  aJIC  aCOLAÇObAntónio Bernardo