01112nam a2200217 4500 377941 377941 20210210u y0pory50 ba por Deveres de solidariedade no direito penal Bruno de Oliveira Moura CD 315. 1. O problema. 2. A tendência de normalização da exceção. 3. O dado histórico. 4. Graus da solidarização jurídico-penalmente devida. 5. Solidariedade contratualizada a longo prazo. 6. Proposta de um teste a partir da fundamentação onto-antropológica. 7. A representação da comunidade estadual de cuidado. 8. Outros afloramentos e algumas questões em aberto. 9. Conclusão. Coimbra maio-agosto 2020 Ano 30, n.º 2 Revista Portuguesa de Ciência Criminal 0871-8563 p. 265-295 DIREITO PENAL BEM JURÍDICO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE MOURA Bruno de Oliveira 0 PJ_37424_000000000000000 2022-06-06 405722 PJ PJ PJ37424 2022-06-06 0 AP