01252nam a2200169   4500001000700000100004100007101000800048200014800056311003900204330066900243461006100912606001300973606002200986606002501008606001901033700003001052377932  a20210128u           y0pory50      ba  apor  aA prova testemunhalbRecurso eletrónicoeo levantamento do segredo médico no seio da relação processual penalfDiogo Gonçalves Santos  aFicheiro de 295 KB em formato PDF.  a1. Introdução; 2. O conflito de finalidades do Direito Processual Penal: o levantamento do sigilo médico no seio da prova testemunhal; 2.1. Regime jurídico do instituto; 2.1.1. Sigilo profissional: o sigilo médico; 2.2. A tramitação do incidente de quebra do sigilo profissional: a necessidade de uma divisão em 3 momentos; 2.2.1. Momento da invocação (ou não) da escusa; 2.2.2. Momento da apreciação da (i)legitimidade da escusa; 2.2.3. Momento do incidente da quebra do segredo profissional (apenas no caso de ser antecedido por uma escusa legítima); 2.2.3.1. O princípio da prevalência do interesse preponderante; 3. Conclusão.  cLisboadNovembro 2020vtJulgar onlinex2183-3419p26 p.  aMÉDICO  aPROVA TESTEMUNHAL  aSEGREDO PROFISSIONAL  aPROCESSO PENAL  aSANTOSbDiogo Gonçalves