01553nam a2200145   4500001000700000100004100007101000800048200014600056311004100202330099500243461007601238606001901314606003101333700004301364377882  a20201218u           y0pory50      ba  apor  aA sentença cível e o Estado de Direitoetempestividade e necessidade de uma decisão fundamentadafLuís Miguel Simão da Silva Caldas  a(*) CD311. Resumo inserto no artigo.  aO texto centra-se na análise crítica da decisão judicial cível tendo como pano de fundo o novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26-06, sem esquecer algumas referências doutrinais e jurisprudenciais mais actuais sobre o tema. Partindo da estrutura da sentença, à luz do Processo Civil vigente, reflecte-se, fundamentalmente, sobre as duas questões cruciais: a sua tempestividade, por um lado, e a necessidade da sua fundamentação factual e jurídica. Propugna-se uma concepção heurística das regras processuais, acentuando-se o relevo de um procedimento equitativo e justo para alcançar a verdade processual, avançando-se algumas pistas para a defesa de um processo civil deveras comprometido com o acesso ao direito pelos cidadãos, sugerindo-se o incremento dos reais poderes de direcção do tribunal, aliado à exigência de padrões de veracidade nas alegações das partes e de auto-responsabilização das mesmas.  cCoimbradSetembro-Dezembro 2020vN.º 42tJulgarx1646-6853pp. 221-240  aPROCESSO CIVIL  aCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL  aCALDASbLuís Miguel Simão da Silva