01824nam a2200169   4500001000700000090001100007100004100018101000800059200019800067311001700265330109200282461011101374606004201485606001601527700002301543995008801566377565  a377565  a20200204u           y0pory50      ba  apor  aA suspensão provisória do processo como troca das penas do processo por uma confissão informal de culpa (ou do incitamento ou auxílio processuais ao suicídio moral)fFrancisco Aguilar  a(*). CD 300.  aIntrodução. 1. O significado da suspensão provisória do processo como troca das penas formais e informais do processo pela confissão informal de culpa. 1.1. A dispensa dos males da continuação do processo-crime como significado da determinação da suspensão provisória do processo. 1.2. A confissão informal de culpa como significado da concordância do arguido com a suspensão provisória do processo. Excurso: as medidas de conduta como expiação de culpa.  2. Implicações. 2.1. O Estado perante o Direito processual penal. 2.2. Presunção informal de culpa. 2.1.2. Fraude informal aos institutos da confissão solene e semi-solene. 2.2. O Estado perante os membros da comunidade: a dispensa das penas como prémio processual pela confissão informal e a espantalhização da lei penal. 2.3. O Estado perante o arguido: a opção entre a alma (pelo menos a cívica, i.e., o nome) e o corpo (designadamente, o tempo de vida, a saúde e a bolsa), e o incitamento ou o auxílio processuais ao suicídio moral. Considerações conclusivas.  cCoimbradmaio-agosto 2019vAno 29, n.º 2tRevista Portuguesa de Ciência Criminalx0871-8563pp. 301-323  aSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO   aCONFISSÃO  aAGUILARbFrancisco  104PJ_37216_00000000000000052022-06-069405346aPJcPJkPJ37216n2022-06-06o0rAP