01372nam a2200217 4500 377524 377524 20191119u y0pory50 ba por Os direitos de autor em bibliotecas e arquivos públicos Recurso eletrónico desenvolvimentos recentes na União Europeia Alexandre L. Dias Pereira Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,91 MB em formato PDF (12 p.). As leis dos direitos de autor permitem, por razões de interesse público, que as bibliotecas e os arquivos públicos pratiquem certas utilizações de obras protegidas, incluindo utilizações de obras órfãs e outras em benefício de pessoas invisuais. Este trabalho analisa desenvolvimentos recentes na União Europeia em matéria de utilizações permitidas às bibliotecas e arquivos, incluindo as soluções da nova diretiva dos direitos de autor no mercado digital em matéria de plataformas de partilha de conteúdos e de organismos de investigação. Coimbra 2019 Nº 1 Revista de Direito Intelectual 2183-2587 p. 25-35 DIREITO DE AUTOR BIBLIOTECA ARQUIVO DIGITALIZAÇÃO UNIÃO EUROPEIA PEREIRA Alexandre L. Dias 0 PJCD_300_000000000000000 2022-06-06 405305 PJ PJ PJCD 300 2022-06-06 0 AP