01264nam a2200181   4500001000700000100004100007101000800048200015800056311008200214330058600296461007800882606002100960606001500981606001200996606002201008606002101030700003101051377524  a20191119u           y0pory50      ba  apor  aOs direitos de autor em bibliotecas e arquivos públicosbRecurso eletrónicoedesenvolvimentos recentes na União EuropeiafAlexandre L. Dias Pereira  aResumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,91 MB em formato PDF (12 p.).  aAs leis dos direitos de autor permitem, por razões de interesse público, que as bibliotecas e os arquivos públicos pratiquem certas utilizações de obras protegidas, incluindo utilizações de obras órfãs e outras em benefício de pessoas invisuais. Este trabalho analisa desenvolvimentos recentes na União Europeia em matéria de utilizações permitidas às bibliotecas e arquivos, incluindo as soluções da nova diretiva dos direitos de autor no mercado digital em matéria de plataformas de partilha de conteúdos e de organismos de investigação.  cCoimbrad2019vNº 1tRevista de Direito Intelectualx2183-2587pp. 25-35  aDIREITO DE AUTOR  aBIBLIOTECA  aARQUIVO  aDIGITALIZAÇÃO  aUNIÃO EUROPEIA  aPEREIRAbAlexandre L. Dias