01390nam a2200253 4500 377381 377381 20190306u y0pory50 ba por A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios Recurso eletrónico Alberto de Sá e Mello Ficheiro de 358 KB em formato PDF. As obras intelectuais, literárias ou artísticas, as representações dos artistas, bem como os textos e dados em formato digital, podem ser disponibilizados na internet ao público. O presente artigo visa avaliar a dimensão do prejuízo, incluindo a utilização particular, que o acesso a esse conteúdo imaterial protegido terá em matéria de direitos de autor, direitos conexos e direitos “sui generis” dos produtores de bases de dados. Julho-Dezembro 2018 Vol. 19 Galileu - Revista de Direito e Economia 2184-1845 p. 7-27 PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO DE AUTOR DIREITOS CONEXOS BASE DE DADOS INTERNET MELO Alberto de Sá e 0 PJCD_292_000000000000000 2022-06-06 405162 PJ PJ PJCD 292 2022-06-06 0 AP