01186nam a2200169 4500 377274 377274 20190109u y0pory50 ba por A pena de morte no mundo em 2017 um retrato, por ocasião do 150.º aniversário da abolição da pena de morte em Portugal Inês Horta Pinto Crónica das comemorações. A pena de morte, 150 anos depois. A geografia atual da pena de morte. A Europa, um espaço (quase) livre de pena de morte. Um mapa matizado. Pena de morte obrigatória. Crimes puníveis com a pena de morte. Exclusões de categorias de sujeitos. Métodos de execução. Segredos de Estado. Garantias processuais e direitos de defesa. Violações do direito à assistência consular. Condenações injustas. Os corredores da morte. Perspetivas de uma abolição universal. A questão da substituição da pena de morte. Coimbra setembro-dezembro 2017 Ano 27, n.º 3 Revista Portuguesa de Ciência Criminal 0871-8563 p. 517-538 PENA DE MORTE PINTO Inês Horta 0 PJ_36850_000000000000000 2022-06-06 405055 PJ PJ PJ36850 2022-06-06 0 AP