01936nam a2200217 4500 377178 377178 20180801u y0pory50 ba por Da validade processual penal das provas obtidas em sites de relacionamento e a infiltração de agentes policiais no meio virtual Recurso eletrónico Danni Sales Silva Ficheiro de 166 KB em formato PDF. O estudo sobre a validade das provas obtidas em sites de relacionamento é tema de escassa abordagem na doutrina processual penal pátria. Tendo como paradigma o sistema normativo constitucional brasileiro, o trabalho aborda o tema provas, sites de relacionamento, o princípio da proporcionalidade e o direito de intimidade, com o escopo de viabilizar a incursão crítica tendente à solução do seguinte problema: é processualmente válida a prova obtida em sites de relacionamento? Além disso, busca versar sobre a criação de perfil falso (fake) de usuário pela polícia para a obtenção de prova e revela a existência dos agentes encobertos e infiltrados cibernéticos. Também enfrenta a problemática da criação virtual de vítima por agente provocador, desnudando a existência de um flagrante preparado virtualmente. Observa a validade da prova produzida pelo acusado em sites de relacionamento sob a perspectiva do princípio do nemo tenetur se detegere. Por fim, contempla a validade das provas obtidas ilicitamente por particulares, no meio cibernético, e sua validade processual penal. São Paulo Maio-Junho 2016 Vol. 120 Revista Brasileira de Ciências Criminais 1415-5400 12 p. AGENTE INFILTRADO PROCESSO PENAL PRODUÇÃO DE PROVA VALOR PROBATÓRIO CRIME VIA INTERNET SILVA Danni Sales 0 PJCD_294_000000000000000 2022-06-06 404959 PJ PJ PJCD 294 2022-06-06 0 AP