01065nam a2200193 4500 377009 377009 20180223u y0pory50 ba por Eutanásia na Holanda a evolução da actual regulamentação jurídica, sua prática e um novo projecto de lei-quadro Irene Sagel-Grande I. Prefácio; II. Introdução; III. Normas específicas, desenvolvidas com a experiência, quanto à prática da eutanásia e ajuda ao suicídio; IV. A Lei holandesa sobre a eutanásia, formalmente designada como “Lei de 2001 sobre o Término de Vida a Pedido e Ajuda ao Suicídio (procedimentos de avaliação)”; V. Situação presente; VI. Considerações finais. Lisboa Outubro-Dezembro 2017 Ano 38, nº 152 Revista do Ministério Público 0870-6107 p. 93-134 EUTANÁSIA LEGISLAÇÃO PAÍSES BAIXOS SAGEL-GRANDE Irene 0 PJ_36393_000000000000000 2022-06-06 404790 PJ PJ PJ36393 2022-06-06 0 AP