01567nam a2200229 4500 377007 377007 20180220u y0pory50 ba por A política social e a economia social no direito da farmácia e do medicamento Recurso eletrónico Tiago Figo Freitas Texto que corresponde a uma versão revista, actualizada e adaptada do trabalho escrito para obtenção do diploma de Pós-graduação do 10.º Curso de Direito da Farmácia e do Medicamento (ano lectivo de 2013), pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Licínio Lopes Martins. 1. A socialidade ínsita no direito da farmácia e do medicamento. 2. A propriedade de farmácias de oficina. 2.1. A Lei n.º 2125, de 20.03.1965, e o DL n.º 48547, de 27.08.1968. 2.2. O DL n.º 307/2007, de 31.08. 2.3. A propriedade de farmácias de oficina por entidades do terceiro sector. 3. As medidas de política do medicamento. 3.1. Medidas estruturais. 3.2. Medidas conjunturais. 3.3. Outras medidas. 4. Conclusões. Coimbra 2015 Ano 12, n.º 23-24 Lex Medicinae. Revista Portuguesa de Direito da Saúde 1646-0359 p. 117-147 POLÍTICA DE SAÚDE FARMÁCIA MEDICAMENTO FREITAS Tiago Figo 0 PJCD_294_000000000000000 2022-06-06 404788 PJ PJ PJCD 294 2022-06-06 0 AP