01405nam a2200157   4500001000700000100004100007101000800048200007300056311005000129330090500179461007601084606002301160606001301183606002301196700002801219376873  a20171128u           y0pory50      ba  apor  aSwap de taxa de juroeos casos nos tribunaisfHigina Orvalho Castelo  a(*) CD 283. Resumo inserto na publicação.  aApresenta-se o contrato de swap de taxa de juro a partir de casos reais e das decisões judiciais proferidas sobre eles. O índice que a seguir se transcreve evidencia o conteúdo deste texto e os grandes temas suscitados pelos litígios em torno dos referidos contratos: I. Objetivo e método; II. A noção de swap de taxa de juro; III. Preterição de convenção de arbitragem; IV. Violação de pacto de jurisdição; V. Invalidade do contrato por contrariedade à ordem pública; VI. Hedging, gestão de risco e cobertura de risco; VII. Alteração anormal das circunstâncias e aleatoriedade do contrato; VIII. Violação de deveres de informação e consequente erro; IX. Uma conclusão. O tratamento jurídico dos vários problemas facilita a compreensão da estrutura contratual em causa e tem alargado interesse na solução de situações análogas.  cCoimbradSetembro-Dezembro 2017vN.º 33tJulgarx1646-6853pp. 339-361  aSISTEMA FINANCEIRO  aCONTRATO  aDIREITO FINANCEIRO  aCASTELObHigina Orvalho