01324nam a2200193 4500 376806 376806 20171025u y0pory50 ba por O património cultural evolução e perspectivas de protecção bens de natureza identitária exclusiva ou primordialmente nacional, fora da alçada do Estado português uma nova categoria jurídica? José Duarte Nogueira I. Crise e património cultural. 1. Aspectos gerais. 2. O legislador em época de crise. 3. Fundo de Salvaguarda. II. País e património cultural. 4. Herança. 5. Modernidade. III. Busca de uma sistemática. 6. O sistema. 7. Fase pré-institucional. IV. Conceitos instrumentais. 8. Património. 9. Cultura. 10. Património cultural ou bens identitários nacionais. V. Bens identitários. 11. Tipologia. 12. Bens expatriados. 13. Inventariação e sentido identitário. Principal legislação mais recente. Lisboa 2017 Vol. 58, n. 1 Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0870-3116 p. 75-95 PATRIMÓNIO CULTURAL BEM CULTURAL LEGISLAÇÃO NOGUEIRA José Duarte 0 PJ_36258_000000000000000 2022-06-06 404587 PJ PJ PJ36258 2022-06-06 0 AP